Processo 70242/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/02/2005 17:05
Autuado em 28/02/2005 17:05
Apensado ao Processo 184428/06 em 05/06/2006 16:19
Protocolo Integrado do Estado 52798779
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 295/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   295/ 2006 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2006 Acórdão   295/ 2006 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA HONORIA CHIESE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2006 14:50 do Protocolo nº 184428/06, referente Recurso de Revista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1022/2006
17/04/2006 44 Acórdão nº 295/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 17:43 DP  
05/05/2006 14:53 GCAML  
18/04/2006 10:34 DIJUR  
30/03/2006 13:34 S2C  
01/03/2006 14:56 DG  
30/01/2006 14:59 GCAML  
16/01/2006 09:28 DP  
15/12/2005 15:01 SMPjTC Parecer nº 203/2006 - negativa do registro
28/02/2005 17:04 DIJUR Parecer nº 3279/2005 - Pensão Estadual. Negativa de Registro. Vínculo decorrente de contrato regido pela C.L.T. datado de 06.11.89, com admissão realizada sem Concurso Público.

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